RSSFEEC vai avaliar PL do Código Ambiental Catarinense
Autor: Edilaine Dick.FEEC | Publicado em 13/10/2008.
Código Ambiental de Santa Catarina coloca natureza em cheque.
Encontra-se em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) o Projeto de Lei (PL) 0238.0/2008 que institui o “Código Ambiental de Santa Catarina”. O documento originariamente tinha como objetivo a atualização e consolidação da legislação estadual;eliminação de incompatibilidades com as normas federais; complementação da legislação e regulamentação dos regramentos e procedimentos administrativos.
O referido PL foi entregue ao Executivo Estadual no início de março de 2008, e protocolado na Alesc apenas no final de julho, após sofrer inúmeras e significativas alterações e avaliado por vários ambientalistas como inconstitucional. Esse fato, fez com que a Federação das Entidades Ecologistas Catarinense (FEEC), sentisse a necessidade de formar um grupo de trabalho denominado como GT Código Ambiental, formado por pessoas relacionadas à entidade e envolvidos com a causa ambiental, para estudar o referido projeto de lei.
O GT Código Ambiental visa compreender o PL, compará-lo com o texto inicialmente elaborado pela FATMA, com a legislação federal, formular críticas e sugestões, e qualificar os integrantes para participarem de eventuais debates que venham acontecer (Audiências e Consultas Públicas). Permitirá, ainda, eventualmente encaminhar um documento como proposta para tramitar de forma paralela e complementar ao projeto.
O GT Código Ambiental atualmente conta com 9 integrantes, sendo eles membros da coordenação da FEEC, de entidades filiadas à instituição e pessoas físicas com afinidade pelo assunto.
Para o coordenador Jurídico da FEEC, Pery Saraiva Neto, “a importância da criação desse GT está em qualificar pessoas relacionadas à FEEC, para que possam representar a entidade neste debate de enorme importância ambiental para o Estado de Santa Catarina”.
O primeiro encontro presencial dos integrantes do grupo está programado para acontecer no dia 08 de novembro de 2008, no “plenarinho” da ALESC. Enquanto isso os integrantes do grupo estão estudando individualmente o texto do PL para ser debatido nos encontros presenciais.
A FEEC aproveita o momento para convidar todas as pessoas interessadas em fazer parte desse grupo, para entrarem em contato através do email: codigoambientalsc@grupos.com.br, para obter mais informações e contribuir no processo.
O referido PL foi entregue ao Executivo Estadual no início de março de 2008, e protocolado na Alesc apenas no final de julho, após sofrer inúmeras e significativas alterações e avaliado por vários ambientalistas como inconstitucional. Esse fato, fez com que a Federação das Entidades Ecologistas Catarinense (FEEC), sentisse a necessidade de formar um grupo de trabalho denominado como GT Código Ambiental, formado por pessoas relacionadas à entidade e envolvidos com a causa ambiental, para estudar o referido projeto de lei.
O GT Código Ambiental visa compreender o PL, compará-lo com o texto inicialmente elaborado pela FATMA, com a legislação federal, formular críticas e sugestões, e qualificar os integrantes para participarem de eventuais debates que venham acontecer (Audiências e Consultas Públicas). Permitirá, ainda, eventualmente encaminhar um documento como proposta para tramitar de forma paralela e complementar ao projeto.
O GT Código Ambiental atualmente conta com 9 integrantes, sendo eles membros da coordenação da FEEC, de entidades filiadas à instituição e pessoas físicas com afinidade pelo assunto.
Para o coordenador Jurídico da FEEC, Pery Saraiva Neto, “a importância da criação desse GT está em qualificar pessoas relacionadas à FEEC, para que possam representar a entidade neste debate de enorme importância ambiental para o Estado de Santa Catarina”.
O primeiro encontro presencial dos integrantes do grupo está programado para acontecer no dia 08 de novembro de 2008, no “plenarinho” da ALESC. Enquanto isso os integrantes do grupo estão estudando individualmente o texto do PL para ser debatido nos encontros presenciais.
A FEEC aproveita o momento para convidar todas as pessoas interessadas em fazer parte desse grupo, para entrarem em contato através do email: codigoambientalsc@grupos.com.br, para obter mais informações e contribuir no processo.
Arquivos anexos
PL do Código Ambiental de SC (386kb)Ferramentas
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