RSSApesar de código ambiental, leis federais continuam valendo em SC
Manifestação dos ambientalistas na sessão do dia 31 de março na Assembléia. Foto: Guilherme Floriani
Dia 31 de março de 2009 a Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina cometeu um dos maiores crimes contra o meio ambiente e, por conseqüência contra a vida da nossa gente. Após seis meses de tramitação o PL nº238/2008, batizado de “Código Ambiental Catarinense”, recheado de ilegalidades e inconstitucionalidades, foi à votação e aprovado por 31 votos a favor, com 07 abstenções.
Foi uma sessão bastante tumultuada, onde o dito “setor produtivo” leia-se: latifundiários, donos do agronegócio e madeireiros, escudados por milhares de pessoas devidamente “custeadas” e em sua maioria iludidas e mal informadas, praticamente lotaram os espaços da Assembléia, com o objetivo de pressionar e intimidar os parlamentares que ainda não estavam cooptados.
Os ambientalistas também se fizeram presentes e, embora em número menor, até porque não dispõem de recursos nem de financiadores para se deslocarem, com muita altivez, cumpriram o seu papel de ainda e até na última hora, tentar convencer os Deputados para não cometerem o equívoco histórico que, não obstante, acabou acontecendo.
Além da presença da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), destacamos entre os ambientalistas, representantes das ONGs Ipereté de Lages, da Acaprena e da Esquilo Verde de Blumenau, do Comitê da Bacia do Rio Itajaí, de vários dirigentes sindicais, vereadores, agricultores e do Movimento por um Código Ambiental Legal (Movical).
Também estavam reforçando o coro dos que lutam pela não repetição das tragédias de novembro de 2008, alunos e professores do curso de biologia da Fundação Universitária de Blumenau (FURB), que com cartazes e faixas alertavam sobre as conseqüências da aprovação do código: falta de água; enchentes; assoreamento dos rios; deslizamento de encostas e margens de cursos d´água; degradação do que resta da Mata Atlântica; prejuízos econômicos; perda de vidas humanas...
Com o mesmo intuito foram distribuídos para os Deputados e jornalistas, exemplares do informativo “Santa e Frágil Catarina”, editado pela Apremavi, com depoimentos de técnicos e pessoas de diversos setores, contrários ao código proposto. Nesse informativo constam, além dos depoimentos, informes técnicos e dados sobre as reais causas da tragédia que se abateu em nosso estado, particularmente e especialmente no Vale do Itajaí – desmoronamentos; soterramentos de casas com famílias inteiras dentro; centenas de mortos e desaparecidos; milhares de desabrigados; assoreamento do rio que, inclusive, paralisou por meses o funcionamento dos portos de Itajaí e Navegantes, suas respectivas maiores fontes de receita. Destaca-se que a maioria das casas atingidas estava construída nas áreas de preservação permanente ao longo de rios e riachos e encostas de morros, áreas essas que são APP e, ao mesmo tempo, áreas frágeis e de risco.
O fato é que todos os dias são divulgadas novas comprovações de que as mudanças climáticas estão afetando seriamente a vida das pessoas. Uma das chamadas do Boletim do Departamento de Águas e Esgotos (DAE) de São Paulo, do dia 01 de abril de 2009, anuncia “Aquecimento global aumenta enchentes em São Paulo”. O texto da matéria afirma: “estima-se que hoje o número de dias num ano com chuva acima de 10 milímetros já seja 12 a mais do que a média. Somando isso às novas projeções, o Sudeste ganhará quase um mês de chuva extrema no ano”. Para quem acompanha os noticiários, esses fatos são facilmente visíveis.
Por esses motivos, para os ambientalistas que não são “surdos ambientais” e tem responsabilidade com a vida, a sessão do 31 foi torturante. Dos muitos disparates proferidos na ocasião pelos deputados defensores do projeto estão as afirmações de que: “as enchentes e desmoronamentos nada tiveram a ver com as questões ambientais”; que “o homem é que domina o meio ambiente e não o contrário”; que “preservar 30 metros de Mata Ciliar conforme a Lei Federal prevê, causa maior tragédia que as enchentes e enxurradas”; que “5 metros de APP são suficientes em Santa Catarina, dadas suas características diferentes” e que “mais do que isso inviabiliza economicamente a maioria das propriedades”, justificando a sua aprovação.
Pior ainda ouvir de Deputados, representantes públicos que deveriam estar à serviço dos verdadeiros interesses da coletividade, pregações explícitas de desobediência civil, em suas defesas por um código que afronta a legislação federal. Pura demagogia para benefícios eleitoreiros.
Fica aqui um importante alerta aos proprietários rurais. Não se deixem enganar pelos que dizem que com a aprovação desse código ambiental às avessas, que deverá ser objeto de várias ações de inconstitucionalidade, a legislação federal poderá ser descumprida. O Código Florestal Federal continua valendo em território catarinense.
A Apremavi continua fazendo um alerta de que flexibilizar ainda mais o uso das Áreas de Preservação Permanente (APPs) aumentará a chance de uma futura catástrofe. Usamos o termo flexibilizar ainda mais, porque ao contrário do que tem sido dito pelos ruralistas, já existem inúmeras flexibilizações na legislação, permitindo o uso de APPs na pequena propriedade, entretanto desconhecemos qualquer iniciativa por parte desses setores em aplicá-las.
A Apremavi trabalha há mais de 20 anos com a recuperação de APPs e planejamento de propriedades e paisagens e se orgulha das parcerias que tem com agricultores que provam na prática que a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais valorizam sobremaneira as propriedades e seus produtos e contribuem de forma decisiva para o aumento da qualidade de vida na área rural.
Pouco adiantarão os lamentos que virão depois. O momento é agora. Garantir um desenvolvimento sustentável, com criatividade, com o trabalho digno e bonito que o povo catarinense sabe fazer. Temos que garantir sim o sucesso na produtividade agrícola, mas cuidando das nascentes, dos rios, das encostas, da diversidade das nossas florestas e dos animais, garantindo aos nossos filhos e netos a oportunidade de nascerem e viverem num ambiente saudável.
Comentários
45 anos após o Golpe Militar (31.03.1964), vem o Golpe à Vida (31.03.2009). Ironia ou coincidência, ambos no dia 31.03.
Aquele idealizado pelos EUA com o apoio das elites brasileiras.
Este pelo governador motosserra, campeão de desmatamento, à serviço da mesma elite do "agronegócio" e do ramo imobiliário que nada tem a ver com os pequenos proprietários rurais.
Aquele golpeou a Democracia Brasileira e retirou direitos fundamentais do cidadão.
Este golpeia a nossa Mãe Natureza e expõe a vida do cidadão a graves riscos que a recente história já alertou e demostrou.
Aquele, com o apoio da grande mídia e usando inclusive o nome de Deus (em vão), cooptou segmentos da população que, manipulada, saiu às ruas - "pela família, com Deus e pela liberdade". Logo vimos que foi-se a liberdade; a qualidade de ensino foi às traças; a dívida externa foi à extratosfera; perseguição; tortura; assassinatos; ...
Este, também com o apoio da mídia, negando e deturpando informações, manipula parte da população que, ingenuamente, clama pelo código, sem saber que o mesmo está a serviço dos poderosos e não dos seus interesses e suas necessidades.
O Meio Ambiente, a Natureza Preservada, sempre foi e sempre será parceiro das pessoas, da sua saúde e da qualidade de suas vidas.
Quem é a favor de "outras parcerias" é promotor da desgraça, da tragédia e da morte.
O senhor. governador LHS, infelizmente, optou pelo pior. A história o julgará como aos militares golpistas. E não adianta nem Gilmar Mendes.
Infelizmente o dano ambiental, como as vidas ceifadas, pode ser irreversível.
Estive recentemente em Blumenau e região, para avaliar como ficou depois de 3 meses da catástrofe. Infelizmente, a única atitude das prefeituras e do governo foi liberar as vias de tráfego - mesmo sem sinalização dos buracos e valas. Não vi nenhum trabalho de conscientização da população, de manutenção de encostas, de discussão do plano diretor da cidade, dos limites da ocupação. Vi uma cumplicidade entre as pessoas que ocupam áreas frágeis (e protegidas por lei) com o poder público que quando não impede estimula. Vi pessoas desmatando encostas para "diminuir o peso que as árvores fazem". É a crônica de uma catástrofe anunciada.
Como eu já havia previsto lá em meados do ano passado, o atual Governo do estado de Santa Catarina conseguiu a aprovação dos 02 Projetos de Lei, que afetam diretamente a questão ambiental e a qualidade de vida das pessoas que vivem aqui em Santa Catarina.
O primeiro PL foi aprovado na ALESC, no dia 04/03/2009, e instituiu um "Mosaico de APA's" sobre o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, com 30 votos a favor e 06 contra, PL este que, inclusive, já foi devidamente sancionado na semana passada pelo Exmo. Governador Luis Henrique da Silveira.
Agora, neste dia 31/03/2009, os deputados da ALESC aprovaram, por 31 votos a favor contra 07 abstenções, o "Novo Código Ambiental" de Santa Catarina! Pois é, como eu havia dito anteriormente, quem estava vivo viu...
Não surpreendem tais aprovações, visto estarmos sendo governados por um chefe de Executivo francamente contrário à questão ambiental, o qual se pudesse, segundo as próprias palavras daquele, acabaria até mesmo com o CONAMA...
O que talvez possa ainda causar certa indignação, é a total complacência das bancadas da ALESC em tais questões, em especial aquelas da oposição, que sequer se dignaram a votar contra o "novo Código Ambiental de Santa Catarina" ou a desfiguração completa da maior Unidade de Conservação existente em nosso Estado, PL's estes que, em termos, podemos definir como 02 aberrações jurídicas... (Ops! falha minha, ambos PL's foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça da ALESC, mesmo sendo francamente inconstitucionais).
Santa Catarina inovou neste "MARÇO NEGRO".
O que se aprovou na ALESC é o início da "estadualização" e da legalização da DESOBEDIÊNCIA CIVIL à legislação Federal vigente. A partir de agora, pelo visto, qualquer Estado da Federação, poderá revogar através de Leis Estaduais, devidamente aprovadas pelas suas "competentes" Assembléias Legislativas, toda e qualquer Lei Federal que considerem impróprias ou contrárias ao seu desenvolvimento. Como disse com propriedade a ex ministra Marina Silva: "A porteira está aberta"!
Já que está é a questão, e a porteira foi escancarada, ou melhor, arrombada, lanço a seguinte proposição de assunto para o próximo PL a ser votado por nosso Legislativo:
Que este mesmo Executivo que aí está, encaminhe à ALESC, igualmente em regime de urgência, um Projeto de Lei Estadual desobrigando os cidadãos Catarinenses de pagarem o Imposto de Renda devido à União, já que a atual carga tributária igualmente impede o desenvolvimento econômico do povo de Santa Catarina.
Tal projeto sem dúvida teria total, amplo e irrestrito apoio de toda a sociedade Catarinense, e com certeza resultaria em inúmeros benefícios eleitorais àqueles que a defendessem...
Vamos nos unir com o atual Executivo Estadual, no sentido de Santa Catarina possa inovar mais uma vez. Vamos nos articular para que o Executivo Estadual encaminhe em regime de urgência para a ALESC aprovar, com o apoio ou a complacência da oposição, Leis Estaduais que promovam a reforma tributária, a reforma eleitoral, a reforma previdenciária, e todas as demais reformas que há anos estão emperradas no Congresso Nacional...
Vamos reformar o Brasil!
Com este Governo e com esta Assembléia Legislativa nos certamente conseguiremos...
Vamos fechar o Congresso Nacional, a Câmara Federal, o Senado! Fora LULA! Nós não precisamos mais vocês! Nós já temos LHS e a ALESC!
Nós estamos vivenciando, a independência e o surgimento de um novo País: A República da Santa e Bela Catarina!
LHS é o Giuseppe Garibaldi do século XXI!
LHS para Presidente em 2010 já!
Um Abraço.
PS: Algum de vocês ainda tem, por acaso, coragem de falar sobre desenvolvimento sustentável? Cuidado, você poderá ser confundido com um ambientalista e taxado de anti-desenvolvimentista ou eco-chato...
Aqui em Santa Catarina o que vale atualmente é o seguinte slogan:
DESENVOLVIMENTO SIM, SUSTENTÁVEL NEM PENSAR!
Vocês que elegeram seus representantes... sou a favor do boicote das eleições: votem nulo!!!!
Felizes devem estar as grandes empresas madeireiras da região Serrana, que apesar de serem regidas diretamente pelo Código Florestal desde 1965, somente nesta última década é que o estavam acatando (com muita resistência, é claro). Quem perde somos nós, nossos filhos e netos, e não aqueles que estão alheios as catástrofes que vem ocorrendo no mundo.
Car@s,
repasso abaixo carta enviada ao Dep. Romildo Titon,
"relator e defensor" desse infeliz e prejudicial código, que não é ambiental, e sim "agrícola", portanto não merece esse nome.
Abraço em todos e todas,
Philipp
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Prezadíssimo,
ilustríssimo Sr.
Deputado Romildo Titon,
de reportagem do Jornal VALOR, da presente data, cujo conteúdo reproduzo abaixo, fiquei sabendo que Vossa Excelência afirmou que o princípio de constitucionalidade, que indubitavelmente rege que uma Lei Estadual não pode ser menos restritiva do que uma Lei Federal, que esse princípio é, ao seu ver, "mera suposição" (meu grifo abaixo, em vermelho).
No tocante à aprovação do novo "Código Ambiental", em votação da ALESC na data de ontem, julgo ser uma declaração dessas absolutamente inaceitável.
Com todo o respeito, Excelentíssimo Sr. Deputado, a impressão que em mim fica é que Vossa Excelência está muito mal informado, ou então foi demasiadamente modesto em prezar pelo correto esclarecimento da situação legal à qual foi interpelado.
Espero sinceramente que Vossa Excelência tenha sido citado indevida e incorretamente. Nesse caso, como catarinense e brasileiro, agradeceria muito em ver um engajamento da sua parte em colocar os fatos, em público, sob a luz da veracidade.
Outrossim, caso tenha sido sim citado devida e corretamente, espero que Vossa Excelência renuncie ao cargo de Deputado Estadual, na certeza de não ser o único cidadão desse estado que não deseja ser representado por legislador, que, por eventual falta de conhecimento e assim decorrente dúbia competência, não exerce seu papel devidamente. Ou que, pior ainda, omitiu em público a verdade.
Neste contexto, tomo a liberdade de citar o Dr. Luis Eduardo Souto (Promotor de Justiça e Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de SC):
Se o Código Ambiental Estadual for aprovado com a atual redação, constituir-se-á numa aberração jurídica, eis que afrontará o Estado Constitucional de Direito em desrespeito às regras de competência previstas nas Constituições Federal e Estadual, como bem sabem os senhores Deputados, além de apresentar vício de legitimidade (...) [Recorte de artigo apresentado no Seminário "Ambientalis 2009", realizado em Chapecó de 17 a 19.03.2009, na palestra "Código ambiental de Santa Catarina".]
Mui atenciosa e respeitosamente,
Philipp Stumpe
É infelizmente parece que voltamos a estaca zero, depois de tanta luta conseguimos que parte das emprezas madeireiras serranas estivessem cumprindo mesmo contra vontade parte da legislaçao imposta pelo codigo florestal federal, mas esta aprovação não tira a obrigação de compri-la, o que decepciona é saber que temos representantes que não entende nada do assunto em questão e ainda são responsáveis pela aprovação deste tipo de projeto.Questiona se tanto sobre qualidade de vida, fala-se tanto em sustentabilidade e no entanto os próprios politicos nao sabem o que isso significa. É indignante ouvir que as mudanças que estão ocorrendo não tem nada a ver com a questão ambiental...que as mortes no Vale do Itajai não mobilizou ninguém, que até hoje tem familias desabrigadas, e que não foi efetuado nenhum tipo de conscientização do povo, que provavelmente vão voltar construir em äreas de risco em APP.E o refugio da vida Silvestre? será que não será feito nada? será que o comentário de algumas autoridades políticas vai acabar sendo acatada de banir a idéia de vida silvestre, só nao esquece que nós fazemos parte do meio ambiente somos 75% constituidos de água e fazemos parte de cadeia trófica.A vida humana precisa das outras espécies para continuar existindo.
Instigado pela análise e comentários do Urbano complemento. Os (i)responsáveis pela formulação e aprovação deste código perpetraram também grave atentado a democracia. Não se trata apenas do desprezo a natureza e a vida (em todas as suas manifestações). A formulação e a aprovação (votando a favor ou se abstendo) representa também uma demonstração acabada de desprezo pelas instituições democráticas. É necessário destacar que o codigo atropela a CF não apenas na inobservancia do principio da legalidade; ele insere dispositivos que contrariam objetivamente determinações expressas do próprio texto constitucional. Tudo devidamente perpetrado por quem ao assumir o cargo público jura respeitar a Constituição.
Sobre remuneração, não custa lembrar que nossa ALESC mantém o segundo maior custeio de deputados do pais; fica atras apenas de Alagoas.
A democracia, é boma lembrar, se fortalece com a expressão da vontade popular. Se ela não se manifesta, resta lamentar, e preparar o bolso pois deputado tipo catarinense custa caro.
não tenho dúvidas de que o STF vai determinar a imediata suspensão da Lei 238/2009 aprovada justamente no dia da mentira (01/04) sob a justificativa de que o pequeno agricultor precisa ser protegido. Tal argumento serve apenas para garantir o discurso fácil. Na verdade o codigo antiambiental nada mais é do que permitir que os grandes reflorestares que já ocupam parte considerável do solo catarinense comn pinos e aucalíptos possam desmatar mais e que os "homens"do agronegócio possam continuar contaminando o solo do oeste catarinense.
Deviamos boicotar produtos produzidos em SC
primeiro seria bom conhecer sobre o assunto antes de sair escrevendo... ver realmente qual é o verdadeiro motivo. Preservar o meio ambiente é uma obrigação de todos, inclusive de cada um que critica a lei estadual proposta. Será necessario cuidarmos do meio ambiente sem promover exclusão de pessoas do campo, isso porque SC apresenta em sua maioria pequenos proprietarios rurais aos quais possuem interesse na preservação do meio ambiente mas com as novas leis federais ficariam inviaveis para produção.
Preservar o meio ambiente é responsabilidade de todos, não apenas jogar a responsabilidade aos outros para que façam para nós!!!
Eu sou agricultor que trabalhei minha vida toda aqui costrui granjas produsi milhoes de toneladas de alimentos para voçes que moran nas cidades e oque ganho em troca ?o que fiz foi erado! pois para estudar tinha que andar muito poriso estudei pouco mas foi ese burro que ficou e lutou para levar alimento barato a todos . mas tenham sertesa de uma coisa meus filhos não serao mais agricultores criminosos pois se eu vender tudo que tenho pode ter sertesa que eles irao estuda e se formar doutores e ai eles irao competir com os seus filhos por um mercado de trabalho. e por comida cara pois sera dois a menos para produsir. E VOSE AMBIENTALISTA PORQUE NÃO SEPARA VINTE POR SENTO DO QUE E SEU E DOA PARA O GOVERNO.
Apoio a idéia do Giulvani....
Concordo com a frase citada do Giuvani "E VOSE AMBIENTALISTA PORQUE NÃO SEPARA VINTE POR SENTO DO QUE E SEU E DOA PARA O GOVERNO" e isso é verdade os proprietários de terras precisam doar para o governo 20% para preservação. Quando os ambientalistas doarem 20% do seu capital para o governo investir no meio ambiente ai sim estamos falando de igual para igual...
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