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A luta pela preservação

Desde o início a Mata Atlântica tem fascinado cientistas que com suas pesquisas ajudam a divulgar não só a sua importância, mas também sua beleza. É esse fascínio que faz com que felizmente existam muitas pessoas lutando por este Bioma tão ameaçado.

A beleza e riqueza da Mata Atlântica sempre fascinou o ser humano

Do fascínio ao ativismo

Ao longo da história, a exuberante e rica diversidade de fauna e flora da Mata Atlântica fascinou alguns dos mais famosos cientistas da humanidade. Entre eles cabe mencionar Charles Darwin, que visitou o Brasil em meados do século XIX, para coletar informações para a teoria da evolução, tendo depois mantido contato e trocado informações durante diversos anos com o botânico alemão Fritz Müller, radicado em Blumenau, Santa Catarina. O francês Saint-Hilaire esteve no Brasil durante seis anos e depois publicou 14 volumes de memórias e descrições botânicas. Além desses, o alemão Georg Heinrich Langsdorff, os austríacos Karl Friedrich Philip von Martius e Johan Baptist Von Spix descreveram centenas de espécies de plantas e animais no século XIX.

Entre os cientistas brasileiros, Paulo Nogueira-Neto, professor titular de Ecologia da Universidade de São Paulo, teve papel de destaque na criação e implantação da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo e na Secretaria Especial de Meio Ambiente federal, precursora do Ministério do Meio Ambiente. Pioneiro na defesa da Mata Atlântica na região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo, Nogueira-Neto é também integrante e fundador de diversas Organizações-Não Governamentais e responsável pela criação de importantes parques, além de ter contribuição inestimável no aperfeiçoamento e aprovação de leis ambientais como a de no 6.938 de 1981, que criou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Também o Almirante Ibsen de Gusmão Câmara sempre se dedicou aos estudos da natureza e, como presidente da Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (FBCN), colaborou ativamente na criação de áreas protegidas como a Estação Ecológica Juréia-Itatins, no litoral de São Paulo.

A luta pela defesa e conservação do meio ambiente no Brasil começou a ganhar força no início da década de 1970, com a criação da Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural (Agapan), primeira organização ambientalista que incorporou uma visão política, dando maior amplitude às questões ambientais e relacionando-as com as políticas industriais e agrícolas.

Ao longo da década de 1980, houve um crescimento significativo do movimento ecologista, em quantidade de organizações e capacidade de atuação. Essas organizações contribuíram para que começasse uma lenta e gradual mudança na consciência do povo brasileiro em relação ao meio ambiente.

Em 1992, durante a realização da Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), as organizações ambientalistas e socioambientais com atuação no bioma Mata Atlântica criaram a Rede de ONGs Mata Atlântica, com o objetivo de dar respostas que as instituições individualmente não eram capazes de dar, especialmente frente aos governos e às políticas públicas que afetam a Mata Atlântica em nível nacional. A Rede de ONGs da Mata Atlântica congrega mais de 250 ONGs que trabalham pela defesa, preservação e recuperação da Mata Atlântica em nível nacional. Através da campanha “Mata Atlântica – Desmatamento Zero”, a Rede está empenhada em conscientizar a sociedade para a necessidade de conservar a Mata Atlântica e acabar de vez com os desmatamentos ilegais e desnecessários.

Regeneração

A mudança na consciência da população vem se refletindo na queda do índice de desmatamento no bioma. Mesmo assim, entre 1990 e 1995, mais de 500.000 hectares de Mata Atlântica foram destruídos para dar lugar à expansão das cidades, assentamentos de reforma agrária, pecuária, plantio de pinus e eucaliptos e para fornecer lenha para a secagem do fumo. Esse desmatamento foi três vezes maior, proporcionalmente, do que o verificado na Amazônia no mesmo período. Atualmente persistem atividades madeireiras predatórias em alguns estados, principalmente na Bahia, Paraná e Santa Catarina.

A partir de 1990, um fato novo começou também a ser observado na Mata Atlântica. Já não aconteciam apenas desmatamentos, mas também regeneração natural e espontânea de florestas. Segundo o Atlas dos Remanescentes Florestais e Ecossistemas Associados no Domínio da Mata Atlântica (SOS, INPE, ISA), entre 1990 e 1995, aproximadamente 70.000 hectares passaram do estágio inicial para o médio ou avançado de regeneração no estado de Santa Catarina. O problema é que continuam sendo desmatadas florestas primárias ricas em biodiversidade e a regeneração espontânea forma florestas secundárias, muito mais pobres em espécies.

A criação de Batalhões de Polícias Ambientais e Florestais em diversos estados e a aprovação de leis mais rigorosas, especialmente o Decreto 750/93, proibindo o desmatamento em áreas de floresta primária e nos estágios médio e avançado de regeneração, foram decisivas para iniciar a reversão da marcha do desmatamento.

Outro fator importante para a diminuição do desmatamento foi a atuação dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais após a Constituição de 1988, quando passaram a ter entre suas atribuições a defesa do meio ambiente. Os Procuradores da República e os Promotores Públicos passaram a exercer papel de fiscais do cumprimento da lei, tanto por parte da sociedade quanto dos órgãos públicos, como o Ibama e os órgãos estaduais.

Vale destacar ainda a participação ativa dos órgãos de imprensa e comunicação, especialmente de alguns profissionais que passaram a divulgar cada vez mais notícias sobre crimes ambientais e também sobre alternativas de desenvolvimento sem agredir o meio ambiente.

Se a diminuição do ritmo do desmatamento não foi obra do acaso, a recuperação também será tarefa de muitos setores da sociedade: Ministério Público, pesquisadores, imprensa, políticos, órgãos ambientais, moradores urbanos, empresários, ecologistas e, principalmente, proprietários de terra, pois serão estes os beneficiários diretos da preservação e recuperação das florestas e da capacidade produtiva de suas terras. Levando-se em consideração que restam apenas cerca de 7% de remanescentes da Mata Atlântica e que o índice estabelecido pelas Nações Unidas, para a manutenção de uma boa qualidade de vida, é de cerca de 30 a 35%, ainda existe muito trabalho a ser feito em termos de recuperação.

Opinião pública

Uma pesquisa de opinião nacional realizada pelo Vox Populi em setembro de 2001 apontou que 95% dos entrevistados acreditam que a conservação ambiental não prejudica o desenvolvimento do Brasil, pois existem muitas atividades econômicas rentáveis que não agridem o meio ambiente e que geram empregos para os brasileiros. A pesquisa também mostrou que 92% dos entrevistados entendem que os proprietários, em qualquer região do Brasil, que desmataram as áreas consideradas pela lei como sendo de preservação permanente, localizadas em torno de nascentes, margens de rios e lagos, topos e encostas de morros e que têm o objetivo de evitar enchentes, desmoronamentos e falta d’água, devem ser multados e obrigados a recompor a vegetação da área ilegalmente desmatada.

Já 92% dos brasileiros só admitem mudanças nas leis que protegem as florestas se for para aumentar a proteção. Além disso, os entrevistados deram um recado aos políticos, mostrando que 94% não votariam em um deputado ou senador que defende o aumento da área de desmatamento das florestas brasileiras.

A conservação vista por dentro – Entrevista com João Paulo Capobianco, feita por Maura Campanilli, publicada no Livro “Mata Atlântica – uma rede pela floresta”.


João Paulo Capobianco ao lado de Paulo Nogueira-Neto
Liderança na luta pela Mata Atlântica desde os anos 1980, o biólogo e atual secretário Nacional de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, fala sobre a mobilização que conseguiu reverter o processo que levou a Mata Atlântica à quase extinção e sobre os desafios e perspectivas para a recuperação do bioma.

Quais foram os pioneiros na luta contra a destruição da Mata Atlântica?

Em nível nacional, pessoas como Ibsen de Gusmão Câmara, Paulo Nogueira-Netto e Maria Tereza Jorge Pádua, mesmo não sendo uma pessoa que atuava na Mata Atlântica, são pessoas que tiveram uma inserção importante. Do ponto de vista da minha trajetória pessoal, porém, houve um episódio especial, que foi a luta pela preservação da Juréia, no Vale do Ribeira, em São Paulo. Eu era fotógrafo e meu amigo Rubens Matuck, artista plástico, foi contratado por uma editora para fazer um trabalho sobre os ecossistemas brasileiros e me convidou. Um dos lugares era a Mata Atlântica e tivemos a sugestão de uma professora de ir à Juréia. Foi nessa ocasião que entrei diretamente na luta ambiental. Nessa época, uma das pessoas que mais me surpreendeu foi Ernesto Zwarg, que não era um ambientalista conhecido, mas fez todo o processo de preservação da Juréia, nos anos 1970. É uma pessoa de lá mesmo e é impressionante ver nos arquivos de imprensa da época o que ele fez. Paralelamente, houve um processo importante e reuniu-se todo mundo que fundou a SOS Mata Atlântica. Havia várias pessoas operando simultaneamente em muitos canais. Visões diferentes e pessoas de diferentes áreas começaram a pautar o assunto Mata Atlântica.

O movimento pela preservação da Juréia que fez a Mata Atlântica ficar mais conhecida?

A Juréia foi um movimento muito forte. Tinha um apelo grande, porque era uma área bastante próxima a São Paulo e muito preservada, sob a qual pesava o estigma das usinas nucleares. Ela juntava a natureza com a questão nuclear, no momento em que a população começava a reagir contra o programa nuclear brasileiro. Foi justamente no momento em que Fernando Gabeira, que tinha sido exilado político na Alemanha e viveu o movimento anti-nuclear naquele país, trouxe essa preocupação para o Brasil. A Juréia se tornou um movimento de muita visibilidade em um espaço de tempo curto. Mas foi simultâneo à história da SOS Mata Atlântica. Na realidade, a Juréia apareceu muito, mas logo depois surgiu a SOS Mata Atlântica. A Juréia foi criada em setembro e a SOS em novembro de 1986. Ambos processos juntaram muitas lideranças, como Rodrigo Mesquisa, Roberto Klabin, Randal Marques, que fundaram a SOS. E a SOS pôs a Mata Atlântica no debate nacional.

A partir de que momento a ação das organizações não-governamentais começaram a fazer diferença para desacelerar o processo de destruição da Mata Atlântica?

Várias ONGs foram criadas nesta metade da década de 1980, cada uma com seus objetivos, como a Fundação Pró-Natureza (Funatura), com o Cerrado, a Biodiversitas, com viés mais científico. Foi um momento de efervescência de movimentos, marcada também pelo surgimento de fundações, já que, até então, as entidades ambientalistas eram em geral ativistas. Como a Associação Gaúcha de Proteção Ambiental (Agapan), uma das primeiras do Brasil, ou a própria Pró-Juréia, que era uma associação. Mas nesta metade final da década de 80 começaram a surgir fundações: Fundação Biodiversitas, Funatura, Fundação SOS Mata Atlântica e outras, num processo em que uma estimulou a outra, embora seus caminhos fossem diferentes. No caso da Mata Atlântica, num primeiro momento, a SOS Mata Atlântica teve um papel muito importante. Foi a primeira instituição, depois da Pró-Juréia, a ousar uma campanha de mídia muito bem sucedida e acabou liderando um processo de várias pequenas instituições, criando uma agenda mais integrada à sociedade, que começou a gerar resultados rapidamente. Embora tenha sido criada com esse espírito de comunicação, de mobilização da opinião pública, já no final da década de 1980, percebeu a necessidade de começar a trabalhar informações práticas, para sustentar uma campanha mais objetiva. Então foi feito o mapeamento da Mata Atlântica, no início da década de 1990. A busca por um marco legal para a Mata Atlântica também foi iniciada nesse momento. As contribuições objetivas, além da criação da Estação Ecológica de Juréia-Itatins, começam a aparecer no início dessa década: o mapeamento da Mata Atlântica, a definição do Domínio da Mata Atlântica, em 1992, e o Decreto 750, em 1993. Tudo isso também em um momento de efervescência por conta da Rio-92. Foi um momento único no Brasil, quando a questão ambiental rapidamente ficou em evidência, com grande capacidade de ação. O então deputado Fábio Feldmann, na Constituinte, em 1988, conseguiu muitos avanços para o ambientalismo no Brasil.

Qual o papel da criação da Rede de ONGs da Mata Atlântica nesse processo?

A Rede foi criada em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), em uma reunião durante o Fórum Global - a reunião das ONGs durante a Conferência. Foi bastante interessante, pois a Rio-92 permitiu que se reunisse no Rio de Janeiro todas as instituições que operavam no Brasil e aí se descobriu que havia um número muito grande de entidades com diferentes características e objetivos já operando na Mata Atlântica.

E num momento em que, apesar de recente, não se tinha a facilidade de comunicação que se tem hoje...

A Rede só foi possível porque o processo da Rio-92 propiciou o encontro. As instituições, na verdade, se descobriram na Rio-92. Todas elas foram para o Rio pela Conferência Internacional e ali se conheceram e montaram estratégias coletivas. A Mata Atlântica rapidamente se constituiu em um grupo, uma rede com uma agenda, focada no Decreto 750 e na sua regulamentação, através do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Foram mais de 18 resoluções, votadas em tempo recorde e também o Projeto de Lei, que está no Congresso Nacional.

Podemos considerar que a importância da Mata Atlântica e os serviços que ela presta estão internalizados pela população?

A Mata Atlântica se tornou um símbolo, uma prioridade. É algo que mobiliza as pessoas. Há de fato uma internalização da questão. Porém, existe uma dificuldade inerente à questão ambiental, que é o fato de que muitas vezes as ações necessárias implicam em mudança de comportamento e hábitos culturais, opções que muitas vezes as pessoas não estão preparadas ou interessadas em adotar e escolher. Aí há um processo contraditório. Todo mundo é a favor do meio ambiente, desde que a obrigação seja do outro ou no quintal do outro. É muito fácil mobilizar para grandes questões, grandes ameaças, mas quando são questões que mexem com comportamento, com procedimentos que as pessoas fazem pessoalmente, elas têm dificuldade de operar e apoiar.

Dá para dizer que a luta pela preservação da Mata Atlântica hoje é uma luta para se recuperar parte do que se perdeu ou ainda vivemos um processo de destruição intenso?

Precisamos parar de insistir na tese dos 7% de remanescentes. O mote da ameaça de destruição foi o que mobilizou e articulou as pessoas e deu o sentido de urgência. No entanto, temos processos extremamente positivos de recuperação. Há regiões onde estabilizou o desmatamento ou não há mais desmatamentos. Existem questões localizadas, por exemplo, em Santa Catarina, na região de floresta ombrófila mista, das araucárias, onde ainda ocorrem desmatamentos. Há problemas na Bahia, onde também há focos de desmatamento, mas não há dúvida de que a agenda hoje é outra, com uma coalizão de interesses em favor da Mata Atlântica. Temos setores privados atuando em área de Mata Atlântica, governos sensíveis que trabalham com sistemas de monitoramento bem articulados. Acredito que estamos numa fase de recuperação mesmo. Fase de redescoberta da Mata Atlântica, de valorização e recuperação de áreas e um momento muito positivo, inclusive com incremento de áreas em muitas regiões do Brasil, inclusive em São Paulo, onde há recuperação de Mata Atlântica, não só no litoral, mas também no interior.

E quais são os próximos passos? O que seria mais importante daqui para frente?

É fundamental um esforço concreto e consistente de recuperação. A Mata Atlântica tem em algumas regiões uma capacidade de regeneração espantosa. Há regiões litorâneas e serranas, onde em um intervalo de 5 a 10 anos já se consegue processos avançados de recuperação. Agora temos um problema de conflito constante nas regiões de mananciais e São Paulo é um grande exemplo, com as represas Billings e Guarapiranga, onde ainda há desmatamento. Por isso, não dá para dizer que agora é só recuperação e implantação de projetos de uso sustentável. Precisa haver uma agenda que opere simultaneamente, mas é importante se assinalar, reconhecer e divulgar que a luta pela Mata Atlântica é uma luta vitoriosa. Efetivamente saímos de um momento, na década de 1980, em que a Mata Atlântica caminhava para a extinção. Agora o desafio é uma agenda de recuperação e ampliação de áreas em vários locais onde ela foi degradada e precisa ser recuperada.

Dentro desse quadro, qual é o papel da sociedade civil, do governo, das ONGs e das empresas?

Precisamos ainda criar unidades de conservação em áreas preciosas, que mereceriam estar sendo protegidas, tanto para garantir a sua preservação de forma permanente quanto para se proteger o patrimônio genético. Além disso, as técnicas para produção de mudas evoluíram muito nos últimos anos. Um grande desafio seria pegar extensas áreas, como o Vale do Paraíba, por exemplo, com solos abandonados e erodidos, e implementar programas regionais de recuperação em grande escala. Isso porque o grande problema das ações de recuperação de Mata Atlântica é sua pulverização. É muito difícil demonstrar o resultado. Se houvesse um esforço de integração de organizações públicas e privadas, proprietários de áreas em regiões críticas, como o Vale do Paraíba e outras, poderíamos dar escala a essa ação e isso se transformaria em uma bola de neve, porque quando você demonstra, cria possibilidade de replicação em outras regiões.

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